quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Mal-estar na PF mesmo após MP

O clima de tensão na Polícia Federal (PF) continua, mesmo depois da aprovação no Congresso da Medida Provisória (MP) nº 657/2014, que destina exclusivamente a delegados da corporação o posto de diretor-geral do órgão. Insatisfeita com a decisão, a Federação Nacional dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (Fenapef) ameaça decretar operação-padrão por tempo indeterminado. Além disso, a entidade informou que pode pedir aos filiados que entreguem os cargos de chefia que ocupam.

Em nota, a direção da PF afirmou não acreditar na entrega em massa de funções de chefia. “Ainda que alguns cargos sejam disponibilizados, não haverá qualquer prejuízo à população”, diz o documento. Já o diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, minimizou os protestos e lembrou que nenhum policial pode deixar de cumprir as obrigações. “A entrega de chefias é mais simbólica do que efetiva”, afirmou. “Com a decisão do Congresso, acabou a discussão. Vamos voltar à realidade.”

A Fenapef realiza assembleia hoje para ratificar as decisões. Caso a operação padrão seja aprovada, os agentes pretendem seguir ao pé da letra os procedimentos recomendados no manual da corporação, o que atrasaria as investigações policiais. A Fenapef alega que, com a MP, o comando total da corporação ficará exclusivamente sob a tutela “dos escolhidos do governo”.

Cartilha

 “Não vamos fazer nada fora da lei. Apenas respeitaremos a cartilha”, disse o presidente da representação sindical, Jones Leal. “Agora, só iremos ao local dos crimes se um delegado nos acompanhar. Não pilotaremos aeronaves porque não consta na cartilha, não trocaremos pneus, não entraremos em carros sem documentação em dia, não usaremos armamento sem manutenção. E não descartamos a possibilidade de uma greve geral por tempo indeterminado”, desafiou.

De acordo com Leal, não há delegados em número suficiente para preencher os cargos de chefia. Dos 14 mil servidores da PF, apenas 1,7 mil são delegados e, desses, em torno de 650 ocupam cargo dessa natureza.

Em nota, a Fenapef informou que “a situação interna da PF passa pela pior fase de convivência entre os cargos”. Segundo o vice-presidente da entidade, Luiz Boldens, há temor de confronto. “A federação está tendo muito trabalho para controlar os ânimos. Todos estão quietos e muito tensos. Se alguém tentar se vangloriar ou aplicar leis absurdas, pode romper o silêncio. Tememos consequências drásticas”, disse ele.

Direção faz alerta

Em nota divulgada ontem, a direção da Polícia Federal (PF) alertou os agentes, escrivães e papiloscopistas para as normas legais que restringem movimentos de paralisação em órgãos federais. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o serviço público essencial — como o da PF — não está sujeito a nenhum tipo de interrupção”, destaca o texto.

O comunicado também refuta algumas ações aventadas pela Fenapef para defender suas reivindicações. A direção do órgão disse que não acha plausível que “pilotos formados pelos cursos patrocinados pelos cofres públicos se negarão a cumprir suas missões”. Em relação à presença de um delegado no local do crime, que a entidade sindical promete passar a exigir, esclareceu apenas que “todos os servidores públicos devem obedecer às leis, e qualquer desvio de conduta deverá ser apreciado caso a caso”.

Para a cúpula da polícia, “como observado nas últimas operações da PF, o clima na instituição é de efetivo combate à corrupção. Isso é patrimônio inalienável do cidadão brasileiro”. A Fenapef entende que, ao apoiar a MP 657, a presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões dos delegados. (VB)

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